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Como elaborar um bom contrato de Vesting

contrato vesting

Os Incentivos de Longo Prazo são uma importante ferramenta para atração e retenção de talentos, além de alinhar os colaboradores com os valores e objetivos das empresas, sendo aplicados nos mais diversos ramos de negócios.

Os modelos mais conhecidos são:

Nesses modelos de incentivo há o estabelecimento de metas (temporais e/ou de desempenho) que atuam como condições a serem cumpridas para que os benefícios sejam adquiridos pelo colaborador. Exemplos deste tipo de condição são a exigência de tempo de permanência do colaborador na empresa, o atingimento de metas predeterminadas (financeiras, por exemplo) ou uma combinação destas condições. Elas devem ser definidas de acordo com as necessidades e realidade de cada companhia. Essas condições definem a carência do contrato, em inglês vesting.

Considerando os diversos tipos de ILP e regras que podem ser adotados em um Contrato de Vesting, uma atividade essencial na elaboração de um modelo eficaz é a etapa de desenho do plano. No entanto, esta atividade é muitas vezes um desafio, já que muitos empresários não são familiarizados com as vantagens e desvantagens de cada tipo de ILP, e com os efeitos das regras definidas, dificultando as escolhas e comprometendo a efetividade do plano.

Pensando nisso, vamos apresentar as principais perguntas que devem ser respondidas durante a elaboração de um bom Contrato de Vesting. Acompanhe a leitura!

Quais são os principais pontos que um Contrato de Vesting deve abranger? 

Para desenhar o Contrato de Vesting mais apropriado à empresa, a definição dos seguintes pontos é imprescindível:

  1. Qual o público elegível ao plano?
  2. Qual o percentual máximo de diluição do capital e a porcentagem de participação que a empresa está disposta e possui condições de conceder com o Plano de ILP?
  3. Como será a liquidez dos planos (dinheiro ou ações)?
  4. Qual o tipo de ativo a ser concedido (ações ou opções)?
  5. Quais serão os prazos e condições de vesting?
  6. Haverá condições de performance ou lockup associadas ao contrato?
  7. Haverá a necessidade de algum tipo de investimento por parte dos beneficiários, ou seja, será um programa com Matching?
  8. Quais serão os direitos e responsabilidades dos detentores das ações que serão concedidas?
  9. Como será feita a gestão e contabilização do plano?
  10. Como o Plano será tributado?

Como são muitas as perguntas, é natural que cada empresa busque um desenho particular, pois não existe um modelo que se adeque a todas as situações. Um projeto que foi excelente para uma companhia, pode determinar o fracasso de outra.

Por que sua empresa deve investir na elaboração de um bom plano?

Conforme já dito, os Contratos de Vesting são fundamentais para manter pessoas chave, aumentar o foco e garantir o engajamento dos colaboradores.  E estando as regras do contrato bem definidas e claras, a efetividade dos planos na busca por esses objetivos tende a ser maior.

Por se tratar de um contrato que possibilita a aquisição de ações da empresa (ou o valor monetário referente ao montante em ações ou opções) com consequências trabalhistas, tributárias e contábeis, o ideal é que ele seja elaborado com o auxílio de um profissional, evitando problemas futuros. Um plano mal arquitetado pode trazer mais prejuízos que benefícios. Por isso, os cuidados e despesas com a formulação de um Contrato de Vesting devem ser encarados pelo empresário como um investimento.

Quer saber mais sobre os Planos de Incentivos de Longo Prazo e as consequências que a ausência de um Contrato de Vesting bem estruturado pode causar nas relações de trabalho? Acompanhe nosso blog e entenda melhor o tema.

Sobre o Autor

Andressa Morais é analista de negócios da Pris. Desde 2014, participa de projetos relacionados à valoração de tecnologias e apoio à gestão estratégica de Propriedade Intelectual. Participou da modelagem de funcionalidades do Pris IP Suite, conjunto de ferramentas de gestão estratégica-operacional de ativos de PI desenvolvido pela Pris com o apoio da Fapemig.



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