NOVA DECISÃO DO CARF DETERMINA QUE O FATO GERADOR DE STOCK OPTIONS É O EXERCÍCIO DO DIREITO DE COMPRA

A natureza jurídica das Stock Options segue sendo objeto de debates e julgamentos. O tema já foi apresentado em diversas oportunidades aqui no blog, como, por exemplo, em uma decisão do CARF sobre a obrigação de uma holding sobre o recolhimento de IRRF referentes às Stock Options ofertadas aos funcionários de suas controladas. Fato é: […]

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Conforme Decisão do CARF, holding deverá recolher IRRF sobre Stock Options de Controladas

Como se sabe, os planos de Stock Options compõe a natureza de Incentivos de Longo Prazo (ILP) mais conhecida no mercado (apesar de estar perdendo espaço para Planos de Ações Restritas ao longo dos últimos anos). Se trata de um contrato em que as companhias disponibilizam a alguns de seus empregados a oportunidade (mas não […]

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Como preencher o item sobre a remuneração dos administradores do formulário de referência

Anualmente a CVM tem postado Ofícios Circulares com novas orientações sobre o preenchimento do Formulário de Referência. Essas orientações servem para esclarecer um pouco mais a Instrução  CVM Nº 552, de outubro de 2014. Neste material, falamos um pouco desta instrução. No dia 28 de fevereiro de 2019, a CVM publicou o Ofício Circular CVM/SEP […]

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Contabilização e cálculo do fair value (valor justo) de Performance Shares

Nos últimos anos, conforme apresentamos neste post, tem sido notório o crescimento do uso de planos de ILP baseados em Performance. Nestes planos há a inclusão de uma ou mais condições de carência de forma adicional à condição de tempo de permanência na companhia. Essas condições, como o próprio nome indica, são baseadas em indicadores […]

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Tributação de Incentivos de Longo Prazo nos EUA

Em um mundo globalizado e amplamente conectado, a retenção de profissionais com alto nível de desempenho se tornou um grande desafio para as empresas. Um meio de solucionar o problema é o oferecimento de Incentivos de Longo Prazo, que, em síntese, se tratam de contratos firmados entre empregador e empregado que prometem, desde que condições […]

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