Principais fundamentos da Valoração de Patentes
Conforme já vimos em textos anteriores, de acordo com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), uma patente é um título temporário de propriedade concedido pelo Estado ao autor de uma criação e o seu registro deve seguir os trâmites estabelecidos pelo instituto. Isso significa que, ao registrar uma criação, todos os direitos sobre ela, […]
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CYBERSQUATTING e TYPOSQUATTING – Pirataria no meio digital
Alguma vez você tentou acessar um site e, seja por algum erro de digitação ou porque esse domínio não pertencia à empresa que você imaginava, você acabou entrando na página errada? Se a resposta foi “sim”, você pode ter sido mais uma vítima de Cybersquatting ou Typosquatting. Situações desse tipo são muito comuns e podem […]
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O Blockchain é o futuro da Propriedade Intelectual?
Apesar de ainda estar muito associado ao Bitcoin e criptomoedas, o blockchain é uma tecnologia que vai muito além de transações financeiras, tendo aplicações em diversos mercados. A MindArk, empresa sueca de software, quer usar a tecnologia para revolucionar o mercado de Propriedade Intelectual, através da troca de ativos de PI por meio do blockchain. […]
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Decisões da 2ª instância (Câmara Superior) do CARF sobre Stock Options
Março de 2018 foi um mês que não trouxe boas novidades para as empresas que possuem Planos de Stock Options (Plano de Compra de Ações), mas não os tratam como Remuneração. Dois casos, o do Banco Itaú e da BRF, foram julgados pela última instância do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e tiveram decisões […]
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Vitória de montadoras no CADE fortalece direitos de Propriedade Intelectual
Uma vitória importante para os detentores de direitos de Propriedade Intelectual foi obtida por montadoras de veículos. Trata-se de uma disputa que vem se estendendo desde 2007, quando Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape) abriu uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra suposta prática anticompetitiva das empresas Volkswagen, Fiat e Ford […]
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