O plano de Ações Restritas é o modelo de ILP mais utilizado no mercado. É isso que a Pesquisa de ILP 2023 da Pris aponta. No estudo, 82,14% das companhias participantes adotam este modelo de Incentivo de Longo Prazo.

Continue a leitura deste artigo para entender o motivo deste ser o programa mais popular na atualidade. Além disso, conheça seu funcionamento e veja quais são seus principais benefícios.

O que é e como funciona o plano de Ações Restritas?

As Ações Restritas, também conhecidas por Restricted Shares Units (RSU’s), são um plano de ILP baseado em ações. Isso quer dizer que a pessoa beneficiária não precisa optar por exercer ou não suas ações. 

Isso porque, ao final do período de vesting, caso as condições de carência tenham sido cumpridas, as ações outorgadas já podem ser transferidas para o elegível. Logo, é importante ressaltar que o beneficiário não precisa pagar nada pelas ações no momento do resgate.

Vesting

Para ir a fundo na maneira como este plano funciona, é preciso reforçar como o vesting age diante deste modelo de ILP. O vesting é um tipo de carência. Isso significa que a pessoa beneficiária só tem acesso ao incentivo financeiro depois de se manter na empresa pelo período de tempo que o vesting aponta.

O contrato de vesting, além do prazo de carência, pode apontar outros gatilhos para resgate do ILP. É o caso das condições de performance, que também rege uma parte significativa deste modelo de ILP.

Ou seja, o recebimento das outorgas é condicionado a uma carência e a metas de performance individuais ou organizacionais. É daí que vem o nome Ações Restritas — o recebimento do incentivo é restrito ao cumprimento das condições de vesting.

Matching

É cada vez mais comum que empresas que adotam o plano de Ações Restritas incluam o matching no modelo de ILP. Essa é uma cláusula de contrapartida. 

Sendo assim, para participar das rodadas de outorga, a pessoa colaboradora precisa fazer uma espécie de investimento. Ou seja, o beneficiário ou beneficiária deve comprar uma determinada quantidade de ações.

Geralmente, esse investimento pode ser feito com uma parte do bônus, que é um Incentivo de Curto Prazo (ICP). A pessoa colaboradora, portanto, investe nas ações na outorga, que pode ocorrer ao longo de todo o programa.

A partir da contrapartida, a empresa outorga um número de ações de acordo com um múltiplo de matching. Explicando —  no caso de um matching 1 para 2, se a pessoa beneficiária compra uma ação, a empresa outorga mais duas.

Ao final do programa, o funcionário ou funcionária terá 3 vezes o número de ações que adquiriu.

Exemplo prático

Para que você possa entender melhor como funciona o plano de Ações Restritas com cláusula de matching, vamos descrever uma aplicação prática.

Uma empresa adota o plano de Ações Restritas. Para participar, a pessoa beneficiária deve, no momento da outorga, investir 25% do seu bônus. Considerando que o ICP é de R$1.000, significa que ela investirá R$250 na outorga.

A regra de matching prevê 1 para 1 em ações. Leve em consideração que a ação vale R$1. Isso significa que a pessoa compra 250 ações. A empresa outorga mais 250.

Ao final do período de vesting, se as condições forem cumpridas, a pessoa terá 500 ações.

Quais são as vantagens deste modelo de ILP?

O plano de Ações Restritas carrega consigo uma gama de vantagens. Não à toa, conquistou o favoritismo das empresas, como mencionamos anteriormente. 

No entanto, antes de optar por este modelo de ILP, é preciso entender se a escolha faz sentido. É necessário levantar as necessidades da empresa e objetivos a médio e longo prazo. 

Desta forma, é possível entender se o plano tem as características necessárias para alcançar as metas da companhia. 

Contar com a ajuda de especialistas, como a equipe de Pris, é um investimento neste sentido. Nossa equipe tem a expertise necessária para ajudar uma empresa a encontrar o modelo de ILP ideal para as necessidades do negócio.

Para além do auxílio especializado, é importante conhecer, de forma geral, as características e vantagens de cada plano. Por isso, a seguir, você conhecerá os principais benefícios das RSU’s.

Tributação reduzida

Ao aplicar a cláusula de matching ao plano de Ações Restritas, o ILP passa a ter características mercantis. Isso porque, esta cláusula incorpora três princípios básicos para esta interpretação:

• opcionalidade — só participam do programa aquelas pessoas colaboradoras que quiserem investir;
• onerosidade — para participar do plano, o colaborador precisa investir determinada quantia previamente estipulada no contrato de vesting;
• risco — o investimento feito aumenta o grau de risco da pessoa colaboradora, já que, se as ações se desvalorizarem, ela pode sofrer perdas financeiras.

Ao ser interpretado como de natureza mercantil, este modelo de ILP acaba por ter sua tributação reduzida. Isso porque, diante deste fato, apenas o imposto sobre ganho de capital é taxado à pessoa colaboradora.

Sem a cláusula de matching, as Ações Restritas podem ser tidas como relação remuneratória. Desse modo, o incentivo sofreria o encargo de impostos trabalhistas e previdenciários. Tanto para a empresa, quanto para a pessoa beneficiária.

Retenção estratégica de pessoas-chave

Um dos maiores retornos que um plano de ILP pode proporcionar é a retenção estratégica de pessoas-chave na companhia. 

Como o incentivo é de longo prazo, as pessoas colaboradoras precisam se manter na empresa por determinado período de tempo para receberem o ILP. Este prazo é estipulado pelo vesting, e é por isso que o contrato também é conhecido como “prazo de carência”.

Assim, ao adotar o plano de Ações Restritas, a empresa também ganha com a retenção de talentos-chave.

Alinhamento de interesses

Ao participarem de um ILP como Ações Restritas, as pessoas colaboradoras recebem ações da empresa. Portanto, enquanto os papéis estiverem sob sua posse, os colaboradores tornam-se acionistas. 

Para que consigam resgatar o incentivo financeiro, as pessoas beneficiárias destes planos estratégicos com cláusula de performance precisam atingir a meta definida. Por consequência, este gatilho deve ter ligação com os objetivos da empresa. Certamente, estarão inclusos os interesses de acionistas.

Esta também é uma forma de motivar as pessoas colaboradoras a alcançarem os melhores resultados, o que impacta diretamente na performance organizacional.

Dessa mameira, quanto melhor a performance da empresa, mais chances as ações têm de se valorizarem na bolsa de valores. Com isso, as pessoas beneficiárias e acionistas podem obter um retorno financeiro maior.

Saiba mais sobre o assunto!

Neste artigo, você pôde conhecer mais sobre o plano de Ações Restritas. Você viu como este modelo de ILP funciona e quais são seus principais benefícios. Além disso, pôde entender que, apesar de muito vantajoso, o plano não será aderente a todas as empresas.

A Pris é especialista em Incentivos de Longo Prazo e pode ajudar sua empresa a encontrar o modelo de ILP ideal para o negócio. Entre em contato conosco para conhecer nossos produtos e serviços. Não deixe de seguir nossos perfis nas redes sociais para ver mais conteúdos como este.