Desde 2009, com início de aplicação em 2010, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicita que empresas que operam na bolsa de valores brasileira, a B3, enviem um Formulário de Referência sobre o ano anterior que reúne os mais diversos dados.

Uma das seções de maior interesse é aquela que trata da remuneração dos Administradores (Diretores e Conselheiros)  das Companhias.  

Neste artigo, você vai saber mais sobre o Formulário de Referência da CVM, quais foram as últimas alterações do documento e como a Pris pode ajudar no processo de preenchimento das informações sobre a remuneração dos administradores, incluindo os planos de Incentivos de Curto Prazo e Incentivos de Longo Prazo. Boa leitura!

O que é o Formulário de Referência da CVM?

O Formulário de Referência que deve ser entregue à CVM é um documento que reúne diversas informações sobre empresas de capital aberto que estão em operação na bolsa de valores brasileira.

Cada empresa deve preencher informações como:

• histórico na bolsa;
• fatores de risco;
• estrutura do capital;
• balanços da gestão;
• dados financeiros em geral;
• comentários administrativos sobre esses mesmos dados;
• valores mobiliários emitidos;
• informações sobre remuneração dos administradores, incluindo Incentivos de Curto Prazo (ICP) e Incentivos de Longo Prazo (ILP), entre outras.

Todas essas informações ficam disponíveis para o público, principalmente investidores que realizam análises fundamentalistas. Dessa forma, é possível estudar os riscos que cada empresa oferece e se é seguro alocar os investimentos em ativos ligados à instituição em questão.

Formulários recentes demandam mais atenção

O Formulário de Referência que deverá ser entregue em 2023 passou por alterações nos últimos anos que se mantém vigentes.

Alguns dos objetivos da atualização foram simplificar o preenchimento do documento, evitar informações fornecidas em duplicidade e padronizar algumas partes do documento.

Além dessa modificação, as empresas ainda terão campos de preenchimento para informar sobre suas ações em ESG, sigla na língua inglesa para Environmental, Social and Governance, que em português significa Ambiente, Social e Governança (ASG).

Essa medida foi tomada para estimular um olhar sobre o assunto que já é foco de discussões e ações em diversos países.

Portanto, apesar da simplificação e diminuição do formulário, as empresas precisarão de uma boa organização para levantar e reunir as informações  sobre ESG. Também estão em destaque os dados sobre remuneração das pessoas colaboradoras, em especial dos administradores.

Onde encontrar o documento

O novo Formulário de Referência entra em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2023 e as informações levantadas e atualizadas são referentes ao ano de exercício social de 2022.

Segundo a CVM, o documento pode ser entregue até cinco meses contados a partir da data de encerramento do exercício social. As empresas podem encontrar o novo Formulário de Referência para preenchimento na plataforma web do Sistema Empresas.NET.

Como a Pris pode ajudar no preenchimento desse documento?

Todos os anos, a Pris auxilia dezenas de empresas a preencherem os itens relacionados à Remuneração de Administradores e também relacionados aos pagamentos baseados em ações para não administradores do Formulário de Referência da CVM. A seguir, entenda como funciona o serviço.

Condições para clientes Pris

Para os clientes da Pris que têm o plano avançado ou controle do software, o serviço de preenchimento das informações relativas aos Incentivos de Longo Prazo implantados na empresa está incluso na assinatura. Portanto, não haverá cobrança extra sobre essa demanda.

Já para clientes que contam com a assinatura básica do software, é possível obter o serviço de duas formas. A primeira é por meio do upgrade para o plano controle ou plano avançado. A segunda forma é contratando a consultoria especializada como um serviço spot.

Inclusive, a oferta do serviço de preenchimento das informações relacionadas à remuneração variável  do Formulário de Referência também está disponível para empresas que não utilizam o sistema Pris de administração de planos de ILP.

Equipe especializada

A equipe da Pris é especialista em Remuneração Variável e, olhando para este aspecto, nossa expertise em Incentivos de Longo Prazo é fundamental para realizar o preenchimento do formulário de forma correta.

Essa é uma demanda recorrente e vivenciada pelas pessoas colaboradoras da empresa todos os anos, desde 2012. O time auxilia dezenas de empresas a cumprirem essa obrigatoriedade anualmente. Portanto, as pessoas colaboradoras responsáveis estão mais do que preparadas para lidar com o assunto.

Alinhamento de prazos e expectativas

Devido a complexidade e importância do documento e ao zelo com o qual a Pris desenvolve suas atividades, o prazo para cumprir essa demanda é de três semanas. Portanto, é ideal que as empresas se planejem para solicitar o serviço com antencedência.

As empresas também devem ter em mente que há a fase de alinhamento das expectativas de recebimento dos valores declarados e também a fase de aprovação do preenchimento relativo ao tópico de Incentivo de Longo Prazo.

Entre em contato conosco e saiba mais detalhes!

Neste artigo, você pôde entender o que é o Formulário de Referência da CVM, qual é sua finalidade, além de ter se informado sobre as atualizações de preenchimento para 2023. Você também viu como a Pris pode auxiliar sua empresa no preenchimento dessa obrigatoriedade no que diz respeito à parte de ILP.

Não deixe para a última hora. Requisite agora mesmo o serviço se sua empresa tem esse benefício incluso na assinatura, ou solicite uma proposta para upgrade do plano ou, ainda, para o serviço de consultoria!