O contrato de vesting é um dos pilares dos Incentivos de Longo Prazo. Esse documento pode ter influência nos benefícios de retenção de pessoas-chave, atração de novos talentos e alinhamento de interesses entre pessoas beneficiárias e acionistas.

Continue a leitura para entender melhor a importância do vesting e como funcionam as duas formas mais praticadas desta cláusula. 

O que é vesting e qual é sua importância?

O termo “contrato de vesting” tem um conceito amplo. Ele pode ser confundido como sinônimo de Incentivo de Longo Prazo (ILP). No entanto, o vesting faz parte da estruturação de um ILP.

As condições de vesting ou condições de carência são requisitos a serem cumpridos para que as ações ou quantia estabelecidas no plano de Incentivo de Longo Prazo possam ser resgatadas pela pessoa beneficiária. 

O contrato de vesting, é, geralmente, relacionado ao tempo e, por isso, é usado como sinônimo de “prazo de carência”. No entanto, podem existir condições de vesting relacionadas a outros fatores. É o caso das condições de performance para que a compra das ações ou o ingresso no programa de ILP seja viabilizada.

É importante investir tempo e recursos na etapa de concepção do vesting porque esse é o documento que irá determinar os parâmetros a serem cumpridos para que a pessoa beneficiária tenha acesso total a seu incentivo financeiro. Além disso, o contrato de vesting pode:

• colaborar na retenção de pessoas-chave;
• ajudar na atração de novos talentos;
• auxiliar no alinhamento de interesses entre pessoas beneficiárias e acionistas.

É interessante ressaltar que a comunicação do vesting e suas condições deve ser clara para que as pessoas participantes do plano de ILP entendam de forma profunda os requisitos a serem cumpridos e ao que têm direito, de fato.

Contar com a ajuda de uma equipe especializada também pode ser um ponto interessante na montagem do documento, já que profissionais da área têm domínio e expertise, inclusive, sobre o que está de acordo com a legislação vigente.

Como funcionam os diferentes tipos de vesting?

Como dissemos anteriormente, o contrato de vesting é, geralmente, relacionado ao tempo de permanência na empresa e, por isso, é usado como sinônimo de “prazo de carência”. No entanto, podem existir condições de vesting relacionadas a outros fatores. É o que veremos com mais detalhes adiante.

Vesting temporal

O vesting temporal, que é uma espécie de carência, determina quanto tempo o funcionário ou funcionária deverá permanecer na empresa para ter acesso ao incentivo financeiro. É importante lembrar que esse período nunca será menor do que um ano, período mínimo estabelecido para os Incentivos de Longo Prazo.

Um exemplo — se, em um plano de Stock Options, fica delimitado que a pessoa tem direito a adquirir 20% do equity ofertado por beneficiário ou beneficiária a cada ano, significa que deverá permanecer, no mínimo, cinco anos na empresa para ter acesso a 100% das ações disponíveis. Se a pessoa colaboradora sai da empresa antes desse prazo, perde o direito ao incentivo.

Vesting de performance

O contrato de vesting pode, ainda, determinar regras de performance que condicionam o acesso à remuneração. As metas podem ser individuais, coletivas ou organizacionais.

Para receber o incentivo financeiro, a empresa pode aliar a exigência de permanência por um tempo mínimo a metas. Para receber a remuneração, a pessoa beneficiária, além de permanecer o período pré-determinado, deverá alcançar os objetivos citados no documento.

O que o documento deve reunir

Para que o contrato de vesting seja efetivo, é preciso apurar quais são as necessidades da empresa, além do prazo e da performance desejadas, antes de realizar o desenho do plano. Portanto, é interessante que se defina fatores como:

• quem serão as pessoas colaboradoras elegíveis ao plano;
• o tipo de liquidez — se em dinheiro ou ações;
• o tipo de ativo do plano — de ações ou opções;
• se haverá necessidade de contrapartida por parte do beneficiário — uma cláusula de matching;
• como será feita a gestão e contabilização do plano;
• a tributação do plano, entre outros.

Saiba mais sobre o assunto!

Neste artigo, você pôde entender melhor qual é a importância de ter cuidado ao elaborar um contrato de vesting, o que deve estar contido nele e, claro, conheceu as duas formas mais aplicadas desta cláusula nos planos de Incentivos de Longo Prazo. 

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