A tributação de planos de Incentivos de Longo Prazo, em especial de Planos de Stock Options, é um tema recorrente em discussões de desenho, contabilização e gestão de planos. É sabido que ainda não há tributação específica sobre o tema no Brasil, assim como há para PLR (Participação nos Lucros e Resultados). Nesse contexto, ao […]
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A discussão sobre a natureza remuneratória ou mercantil dos planos de Incentivos de Longo Prazo vem se estendendo por um longo tempo, com decisões muitas vezes contraditórias. Apesar de algumas decisões importantes da justiça trabalhista terem reconhecido que planos de Stock Options não têm natureza salarial, as últimas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]
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O site Conjur publicou mais um artigo envolvendo a concessão de planos Stock Options e a discussão sobre o seu caráter mercantil ou remuneratório. O conteúdo fala sobre as dificuldades em considerar as várias dimensões que estão relacionadas com o plano: o contexto tributário, previdenciário e trabalhista e como os vários pontos de vista originados […]
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Depois de algumas notícias preocupantes para empresas que possuem Planos de Stock Options, como as últimas decisões do CARF e novas autuações do Fisco em empresas que possuem Planos de ILP dessa natureza, tivemos uma boa notícia essa semana. No último dia 25 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgou que […]
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Março de 2018 foi um mês que não trouxe boas novidades para as empresas que possuem Planos de Stock Options (Plano de Compra de Ações), mas não os tratam como Remuneração. Dois casos, o do Banco Itaú e da BRF, foram julgados pela última instância do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e tiveram decisões […]
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