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Tag: natureza mercantil




As discussões sobre os aspectos mercantil ou remuneratório dos planos Stock Options

O site Conjur publicou mais um artigo envolvendo a concessão de planos Stock Options e a discussão sobre o seu caráter mercantil ou remuneratório. O conteúdo fala sobre as dificuldades em considerar as várias dimensões que estão relacionadas com o plano: o contexto tributário, previdenciário e trabalhista e como os vários pontos de vista originados […]

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Decisão do TRF considera Plano de Stock Options como de natureza mercantil em decisão sobre IRPF

Depois de algumas notícias preocupantes para empresas que possuem Planos de Stock Options, como as últimas decisões do CARF e novas autuações do Fisco em empresas que possuem Planos de ILP dessa natureza, tivemos uma boa notícia essa semana. No último dia 25 de setembro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgou que […]

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Decisões da 2ª instância (Câmara Superior) do CARF sobre Stock Options

Março de 2018 foi um mês que não trouxe boas novidades para as empresas que possuem Planos de Stock Options (Plano de Compra de Ações), mas não os tratam como Remuneração. Dois casos, o do Banco Itaú e da BRF, foram julgados pela última instância do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e tiveram decisões […]

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Decisões inéditas da Câmara Superior do CARF sobre Planos de Stock Options

Como comentamos na publicação feita na última semana, um tema que gera bastante incerteza nos gestores de Planos de Incentivos de Longo Prazo (ILP), em especial nos Planos de Stock Options, diz respeito à dimensão tributária. Por isso, dois casos analisados nesta última semana (entre 22 e 26/05/17) pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF*) […]

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