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Tag: decisão




Decisões CARF

Três decisões recentes e seus reflexos sobre planos de stock options e outros tipos de ILP

A tributação de planos de Incentivos de Longo Prazo, em especial de Planos de Stock Options, é um tema recorrente em discussões de desenho, contabilização e gestão de planos. É sabido que ainda não há tributação específica sobre o tema no Brasil, assim como há para PLR (Participação nos Lucros e Resultados).  Nesse contexto, ao […]

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contribuição previdenciária

Contribuição Previdenciária sobre Stock Options – qual o entendimento do CARF?

As Stock Options são sempre um tema recorrente aqui no blog. Já falamos sobre sua natureza jurídica, fizemos uma análise sob a ótica da Justiça do Trabalho e apresentamos decisões do CARF a respeito do recolhimento de IRRF: a obrigação de recolhimento e o fato gerador. No presente artigo falaremos sobre a incidência (ou não […]

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