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Tag: CARF




Curso EaD Contabilização

Formação especializada em contabilização de Planos de ILP

A contabilização de um plano de ILP é importante por diversos motivos. Entre seus benefícios há mais transparência para todos os stakeholders da empresa, a geração de Demonstrativos de Resultados da empresa mais condizentes com a realidade, e, claro, a garantia de compliance e padronização com as normas e regulações sobre o tema, mais especificamente […]

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Decisões CARF

Três decisões recentes e seus reflexos sobre planos de stock options e outros tipos de ILP

A tributação de planos de Incentivos de Longo Prazo, em especial de Planos de Stock Options, é um tema recorrente em discussões de desenho, contabilização e gestão de planos. É sabido que ainda não há tributação específica sobre o tema no Brasil, assim como há para PLR (Participação nos Lucros e Resultados).  Nesse contexto, ao […]

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contribuição previdenciária

Contribuição Previdenciária sobre Stock Options – qual o entendimento do CARF?

As Stock Options são sempre um tema recorrente aqui no blog. Já falamos sobre sua natureza jurídica, fizemos uma análise sob a ótica da Justiça do Trabalho e apresentamos decisões do CARF a respeito do recolhimento de IRRF: a obrigação de recolhimento e o fato gerador. No presente artigo falaremos sobre a incidência (ou não […]

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natureza remuneratória plano de compra de ação

CARF reconhece natureza não remuneratória de Plano de Compra de Ações com Desconto oferecido pelo Banco do Brasil

A discussão sobre a natureza remuneratória ou mercantil dos planos de Incentivos de Longo Prazo vem se estendendo por um longo tempo, com decisões muitas vezes contraditórias. Apesar de algumas decisões importantes da justiça trabalhista terem reconhecido que planos de Stock Options não têm natureza salarial, as últimas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]

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Decisões da 2ª instância (Câmara Superior) do CARF sobre Stock Options

Março de 2018 foi um mês que não trouxe boas novidades para as empresas que possuem Planos de Stock Options (Plano de Compra de Ações), mas não os tratam como Remuneração. Dois casos, o do Banco Itaú e da BRF, foram julgados pela última instância do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e tiveram decisões […]

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