Resultados de pesquisa para: mercantil

Três decisões recentes e seus reflexos sobre planos de stock options e outros tipos de ILP

A tributação de planos de Incentivos de Longo Prazo, em especial de Planos de Stock Options, é um tema recorrente em discussões de desenho, contabilização e gestão de planos. É sabido que ainda não há tributação específica sobre o tema no Brasil, assim como há para PLR (Participação nos Lucros e Resultados).  Nesse contexto, ao […]


Como tratar Planos de ILP durante a Crise – Programas vigentes (parte 2)

Na nossa última publicação, sugerimos um framework de análise dos planos para ILP já outorgados. A análise proposta inclui 3 passos para diagnóstico da situação, incluindo a identificação dos programas e beneficiários em situação mais crítica. Nessa nova publicação (2ª parte do artigo), avaliamos as possíveis ações que a empresa pode tomar em relação aos […]


Contribuição Previdenciária sobre Stock Options – qual o entendimento do CARF?

As Stock Options são sempre um tema recorrente aqui no blog. Já falamos sobre sua natureza jurídica, fizemos uma análise sob a ótica da Justiça do Trabalho e apresentamos decisões do CARF a respeito do recolhimento de IRRF: a obrigação de recolhimento e o fato gerador. No presente artigo falaremos sobre a incidência (ou não […]


CARF reconhece natureza não remuneratória de Plano de Compra de Ações com Desconto oferecido pelo Banco do Brasil

A discussão sobre a natureza remuneratória ou mercantil dos planos de Incentivos de Longo Prazo vem se estendendo por um longo tempo, com decisões muitas vezes contraditórias. Apesar de algumas decisões importantes da justiça trabalhista terem reconhecido que planos de Stock Options não têm natureza salarial, as últimas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais […]


Pesquisa 2019/2020 sobre Gestão de Incentivos de Longo Prazo – Riscos inerentes ao ILP

A nova edição da pesquisa sobre Gestão de Incentivos de Longo Prazo no Brasil foi lançada, e na presente seção falaremos sobre os Riscos inerentes aos Incentivos de Longo Prazo, além da Conclusão da Pesquisa. Já publicamos as partes 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da pesquisa, que você pode conferir. Os interessados em adquirir a pesquisa completa, que permite […]