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O INPI

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) foi criado em 1970 e é responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Seus serviços incluem registros de marca, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador, topografias de circuitos, concessões de patentes e averbações de contratos de franquia e de transferência de tecnologia.

Em 2011, o INPI reduziu a expectativa de prazo para concessão de patentes de 8,3 para 5,4 anos. Esse prazo, porém, continua alto se compararmos à estimativa de 3,1 anos dos Estados Unidos (USPTO).

No quadro abaixo podemos acompanhar a evolução da expectativa de prazo para concessão no Brasil:

O INPI traçou como meta a redução desse prazo para quatro anos até 2015, o que fará com que o Brasil alcance a média observada nos principais INPIs do mundo.

Fonte:
http://www.inpi.gov.br/images/stories/release_INPI_reduz_prazo_estimado_para_concesso_de_patent.pdf
http://www.uspto.gov/dashboards/patents/main.dashxml

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Sobre o Autor

Daniel Eloi é sócio fundador da PRIS. Desde 2007 desenvolve pesquisas e lidera projetos e ministra cursos relacionados à valoração de tecnologias, apoio à gestão estratégia de Propriedade Intelectual, análise de investimento em projetos de grande porte e desenvolvimento de software. Graduado e mestre em Engenharia de Produção pela UFMG, aprimorou suas habilidades empreendedoras no Babson College e na Stanford University, nos EUA.



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