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Flexibilização da priorização de pedidos de patentes de ICT´s

Neste mês de junho, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) iniciou a terceira fase do Projeto-piloto “Patentes ICT’s”. A principal mudança desse projeto foi a flexibilização dos requisitos para solicitar o exame prioritário.

Esta mudança afetará, essencialmente, instituições científicas, tecnológicas e de inovação que não precisarão mais comprovar o interesse do mercado no ativo. Anteriormente, era necessário que o requerente apresentasse uma carta de interesse da indústria na tecnologia, além de comprovar seu  nível de maturidade (Technology Readiness Levels) e o pedido de patente estar vinculado a alguma família.

Atualmente, segundo estatísticas do INPI, 45% dos depositantes de Patentes de Invenção são pessoas físicas, 28% são empresas de pequeno, médio e grande porte e apenas 26% são Instituições de Ensino e Pesquisa e Governo. Quando olhamos o histórico para depósito de Modelos de Utilidade, o cenário é um pouco pior para essas Instituições: apenas 3% dos depósitos são realizados por Instituições de Ensino e Pesquisa e Governo, frente a 66% vindos de pessoas físicas e 30% de empresas.

O objetivo deste projeto é que o número de requerimentos prioritários aumente consideravelmente, facilitando a inserção de produtos e serviços inovadores desenvolvidos por instituições de ciência e tecnologia brasileira no mercado global.

Para mais informações, acesse: http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/patente/exame-prioritario/patentes-icts .

Sobre o Autor

Jéssica Giori é analista de negócios da Pris. Graduanda em Engenharia Mecânica pela UFMG, trabalha com gestão estratégica de Propriedade Intelectual desde 2018 e participa da modelagem de negócio do Pris IP Suite, conjunto de ferramentas de gestão estratégica-operacional de ativo de PI desenvolvido pela Pris com apoio da Fapemig.



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