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Como posso registrar minha marca no INPI?

Registrar uma marca significa protegê-la e reconhecê-la como símbolo de identidade visual de uma empresa. Este procedimento auxilia que a conexão com o público-alvo – através de sinais, logomarcas, slogans ou imagens, como já vimos em nosso post anterior – seja mantida, evitando que os consumidores se confundam acerca da ligação entre as empresas e seus produtos e evitando que a concorrência se aproprie deste reconhecimento.

Mas, como este processo acontece dentro do sistema de propriedade intelectual brasileiro?

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo registro de marcas, tendo um processo bem definido de análise, que segue etapas específicas.

Processos para o Registro de Marca

Antes de iniciar o processo definitivo de registro, é importante fazer uma busca prévia nos registros e pedidos de registro já realizados: esta busca mostrará se há marcas parecidas ou similares já depositadas no INPI considerando aspectos gráficos e fonéticos. A busca deve ser feita dentro do setor em que a marca será utilizada, ou seja, a sua marca deve ser comparada com outras da mesma área de atuação ou áreas de atuação próximas. Por exemplo: uma marca de venda e locação de imóveis deve buscar dentro do setor imobiliário se há algum registro semelhante à marca que deseja registrar. A busca prévia é um processo de extrema importância, pois evita que você tenha um custo para fazer o pedido de registro,  pagando a taxa do INPI e taxas de escritório para o registro e receba na etapa seguinte um pedido de oposição ou até mesmo tenha a sua marca indeferida pelo INPI.

Após fazer a busca, o primeiro passo para iniciar o registro é o cadastro obrigatório no sistema e-INPI, onde é preciso preencher o formulário. Antes deste processo é aconselhável analisar a tabela de retribuições e valores dos serviços para saber o quanto pagar em cada estágio, bem como os descontos concedidos a determinadas empresas e instituições. Caso você conte com o apoio de uma empresa especializada em registros, eles cuidarão dessa etapa para você. Após realizar o cadastro no e-INPI é preciso pagar a GRU (Guia de Recolhimento da União). O pagamento deve ser feito antes do envio do formulário de pedido de registro.

Após a etapa inicial de cadastro e protocolo, o pedido de registro é submetido a um exame formal, que tem como objetivo avaliar se a documentação enviada está correta e completa. Se houver alguma irregularidade no Exame Formal, o mesmo será publicado na RPI e o depositante terá 5 dias corridos para atendê-la.

Após o exame forma, o pedido é então publicado na RPI – Revista de Propriedade Industrial – a fim de torná-lo público. Em um período de 60 dias é possível que terceiros enviem documentos de oposição, caso considerem que o registro da marca não deve ser concedido.

Vale lembrar que o processo de registro é complexo e exige cuidado reforçado em cada etapa. O tempo total entre protocolo do pedido e o parecer final do INPI dura aproximadamente 2 anos. Informações preenchidas de forma incorreta ou incompleta ou pedidos feitos sem uma busca de anterioridade bem feita podem acarretar em atrasos na análise do processo, custos extras e mais burocracia. Por isso, para amenizar as dificuldades no processo de registro e facilitar seu deferimento, é recomendável procurar empresas específicas para este tipo de serviço. Empresas qualificadas podem tornar seu processo de registro mais seguro, econômico e confiável.

Atualmente há no mercado empresas que atuam com o registro de marcas e que possuem softwares de busca e monitoramento de processos no INPI. Esse tipo de serviço permite um acompanhamento mais transparente do processo, diminuindo a dependência que os titulares têm do procurador, além de terem, em geral, um custo mais baixo do que o usualmente cobrado pelos escritórios convencionais.

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Sobre o Autor

Júlia Couto é analista de negócios da Pris. Mestre em Engenharia de Produção pela UFMG e especialista em Propriedade Intelectual pela LUISS Business School, trabalha com gestão estratégica e valoração de ativos de propriedade intelectual desde 2014. Vem participando da modelagem de negócio do Pris IP Suite, conjunto de ferramentas de gestão estratégica-operacional de ativos de PI desenvolvido pela Pris com o apoio da Fapemig.



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