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Classificação de patentes (CIP): definição e aplicação

Quando se inventa algo novo, não óbvio e com aplicação industrial , o inventor pode patentear sua criação para usufruir financeiramente e exclusivamente (por tempo determinado) dessa invenção.

O primeiro passo para se patentear uma invenção é descobrir se o que você está planejando registrar já existe, tanto no Brasil quanto no mundo, para somente depois começar o processo. Essa busca é feita para investigar o estado da técnica de uma tecnologia. Vale dizer que nem tudo pode ser patenteado, como por exemplo, ideias abstratas ou técnicas cirúrgicas e terapêuticas. A seção de perguntas frequentes do INPI possui um texto mais detalhado sobre o assunto. Vale uma leitura rápida: https://goo.gl/MXEDSr.

Diante da quantidade de invenções que são patenteadas anualmente, é preciso que exista um sistema para organizar, catalogar e arquivar os documentos de patentes, possibilitando uma maneira de buscar informações sobre uma determinada tecnologia de forma mais fácil.

Para resolver essa situação, em 1968, a partir do Acordo de Estrasburgo, foi criada a International Patent Classification (IPC), no Brasil chamada de Classificação Internacional de Patentes (CIP). Essa classificação funciona como um catálogo para especificar o conteúdo técnico de uma patente. Assim como o CEP serve para nos ajudar a encontrar um endereço de uma casa, o CIP nos ajuda a encontrar o conteúdo técnico de uma patente.

Quais são os objetivos da CIP?

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Classificação Internacional de Patentes tem os seguintes objetivos:

  • Permitir a busca e recuperação de documentos referentes às patentes;
  • Organizar todos os documentos de patente, para facilitar o acesso às informações tecnológicas;
  • Ajudar na investigação do estado da técnica em determinados campos da tecnologia.
  • Servir de base para a elaboração de estatísticas sobre propriedade industrial;

A CIP é dividida em oito seções:

  • Seção A – Necessidades Humanas
  • Seção B – Operações de Processamento; Transporte
  • Seção C – Química e Metalurgia
  • Seção D – Têxteis e Papel
  • Seção E – Construções Fixas
  • Seção F – Engenharia Mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão
  • Seção G – Física
  • Seção H – Eletricidade

Esse sistema hierárquico de classificação, feito por letras e números, é usado em mais de 90 países e é útil tanto para pesquisa física quanto online. Vale ressaltar que um invento pode receber mais de uma classificação (quantas forem necessárias). Se não houver uma seção específica para o invento, ele será inserido na área que for mais apropriado. Para fazer consultas sobre as seções e seus subitens, acesse: https://goo.gl/9hevqB.

Para exemplificar o uso da CIP, vamos analisar a patente de um coração artificial eletromecânico, que foi depositada em 02/02/1999 pelos brasileiros Aron José Pazin de Andrade e Denys Emílio Campion Nicolosi.

Essa patente recebeu duas classificações:

–  A61F 2/24

– A61M 1/10

  • Seção A: corresponde a invenções relacionadas com as  Necessidades Humanas.
  • Classe 61: relacionada com Ciência Médica ou Veterinária e Higiene.
  • Subclasse F: diz respeito a filtros implantáveis nos vasos sanguíneos; próteses; dispositivos que promovem desobstrução ou previnem colapso de estruturas tubulares do corpo; dispositivos ortopédicos, de enfermagem ou anticoncepcionais; fomentação; tratamento ou proteção dos olhos ou ouvidos; ataduras, curativos ou almofadas absorventes; estojos para primeiros socorros
  • Subclasse M: corresponde a dispositivos para introduzir matérias no corpo ou depositá-las sobre o mesmo, dispositivos para fazer circular matérias no corpo ou para dele as retirar; dispositivos para produzir ou por fim ao sono ou à letargia

Seguindo a hierarquia da Classificação Internacional de Patentes é possível detalhar bastante cada invenção e catalogá-la, de modo que outras pessoas possam entender do que se trata a patente e buscá-la de maneira mais simples.

O Centro de Disseminação da Informação Tecnológica do INPI – Cedin – criou um documento com uma introdução à Classificação Internacional de Patentes. O documento, além de explicar sobre a classificação, dá exemplos para facilitar o entendimento. Ele está disponível no link: https://goo.gl/koXiSv.

Ainda ficou com alguma dúvida sobre a Classificação Internacional de Patentes? Entre em contato conosco!

 

Sobre o Autor

Júlia Couto é analista de negócios da Pris. Mestre em engenharia de Produção pela UFMG, trabalha com gestão estratégica e valoração de ativos de propriedade intelectual desde 2014. Vem participando da modelagem de negócio do Pris IP Suite, conjunto de ferramentas de gestão estratégica-operacional de ativos de PI desenvolvido pela Pris com o apoio da Fapemig.



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