Notificações do INPI


Recebeu alguma notificação do INPI e não sabe como responder?


Saiba como a Pris pode te ajudar


O INPI publica semanalmente diversos despachos referentes às marcas, patentes e outros ativos de PI. Para muitos desses despachos, são estabelecidos prazos de resposta para o usuário e a perda desses prazos pode implicar até no arquivamento do processo. Por isso é muito importante que você monitore os seus processos e fique atento aos prazos estabelecidos para resposta. Esses prazos variam de 5 dias à 3 meses, de acordo com o despacho.

Caso você precise de auxílio para responder aos despachos do INPI, a Pris pode te ajudar. Contamos com um grupo de parceiros especialistas em Propriedade Intelectual em diversas áreas que estão a disposição para te apoiar.


Os tipos mais comuns de despachos do INPI que precisam de respostas são:


Após a publicação de sua marca, o INPI dá um prazo de 60 dias para que terceiros apresentem um pedido de oposição ao seu registro. Exemplos mais comuns de argumentos usados para oposição de marcas são:

- Marca idêntica ou semelhante a outra já registrada ou em processo de registro na mesma área de atuação, podendo levar à confusão do consumidor;

- Marca genérica ou não distintiva, o que significa que a marca usa palavras ou expressões que simplesmente descrevem o produto ou serviço prestado (Exemplo: marca “Melhor Bolo” para uma loja que venda bolos).

É de sua responsabilidade acompanhar quando tais oposições são publicadas e apresentar uma manifestação (defesa) no prazo de 60 dias com contra-argumentos para proteger a sua marca. A não apresentação da manifestação diminui consideravelmente suas chances de obter o registro da marca.

Muitas vezes o INPI irá exigir alguns documentos complementares durante o processo de registro do ativo de PI. É de responsabilidade total do requerente enviar tal documentação dentro do prazo estipulado, que irá variar de acordo com o tipo de documento exigido. Caso o prazo não seja cumprido o pedido poderá ser arquivado.

Os documentos exigidos mais comuns são:

- Procurações;

- Comprovação de prioridade unionista;

- Documentação técnica;

- Cumprimento de exigências do exame formal;

- Modificações.

Após toda a tramitação legal do seu pedido de registro de marca ou patente é possível que o INPI publique um parecer com o indeferimento do mesmo. Contudo, caso você entenda que o indeferimento foi injusto, ainda é possível recorrer. Em um prazo de 60 dias após a publicação do indeferimento é possível entrar com um recurso, apresentando argumentos que provem que sua marca ou patente está apta a ser registrada.

Durante o processo de registro ou manutenção de marcas e patentes diversos tipos de despachos podem ser publicados na Revista da Propriedade Industrial – RPI – e cabe ao requerente (ou titular) monitorá-los e tomar as ações devidas, quando necessário.

Alguns exemplos de despachos são:

- Republicação;

- Anulação de despacho;

- Pedido de nulidade;

- Pedido de caducidade.

Após a publicação de sua marca, o INPI dá um prazo de 60 dias para que terceiros apresentem um pedido de oposição ao seu registro. Exemplos mais comuns de argumentos usados para oposição de marcas são:

- Marca idêntica ou semelhante a outra já registrada ou em processo de registro na mesma área de atuação, podendo levar à confusão do consumidor;

- Marca genérica ou não distintiva, o que significa que a marca usa palavras ou expressões que simplesmente descrevem o produto ou serviço prestado (Exemplo: marca “Melhor Bolo” para uma loja que venda bolos).

É de sua responsabilidade acompanhar quando tais oposições são publicadas e apresentar uma manifestação (defesa) no prazo de 60 dias com contra-argumentos para proteger a sua marca. A não apresentação da manifestação diminui consideravelmente suas chances de obter o registro da marca.

Durante o processo de registro ou manutenção de marcas e patentes diversos tipos de despachos podem ser publicados na Revista da Propriedade Industrial – RPI – e cabe ao requerente (ou titular) monitorá-los e tomar as ações devidas, quando necessário.

Alguns exemplos de despachos são:

- Republicação;

- Anulação de despacho;

- Pedido de nulidade;

- Pedido de caducidade.

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