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5 Estratégias de Proteção de Propriedade Intelectual – Parte 3

 

Após falarmos sobre Patentes de Software e Registro de Software, o terceiro capítulo de nosso ebook fala sobre:

Como manter a vantagem competitiva do software utilizando Segredo Comercial

Uma opção para a proteção dos softwares é mantê-los como um segredo comercial (também chamado de segredo industrial). Esse tipo de proteção é uma alternativa à proteção por patente ou direito autoral.

A opção de segredo comercial não é nenhuma novidade, e vem sendo utilizada há séculos por empresas que não desejam divulgar detalhes dos seus produtos e serviços. O exemplo clássico de proteção por segredo é a fórmula da Coca-Cola. No universo de softwares, o algoritmo mais famoso que utiliza a estratégia de segredo industrial é o motor de busca do Google. Muitas pessoas sabem mais ou menos como funciona (e desenvolvem estratégias de SEO – Search Engine Optimization em cima do que é de conhecimento público), mas pouquíssimas pessoas (provavelmente apenas os fundadores e, se muito, alguns poucos especialistas) têm acesso ao código / algoritmo completo.

Atualmente existem instrumentos jurídicos criados com intuito de proteger os segredos comerciais e prevenir a concorrência desleal. A espionagem industrial, por exemplo, é crime e pode ser punida com multas ou detenção de 3 meses a um ano.

Apesar do nível de proteção dos segredos industriais não poder ser comparado com a proteção de patentes e direitos autorais, essa estratégia de proteção tem algumas vantagens. A vantagem mais clara de se utilizar o segredo é que esse não tem uma duração pré-estabelecida, podendo ser mantido enquanto durar o segredo. Além disso, quando se opta pela patente ou pelo direito autoral, é preciso divulgar sua criação, enquanto com o segredo você pode manter suas criações confidenciais.

Porém, para manter o segredo é extremamente importante que você tome medidas de proteção no desenvolvimento e comercialização do seu software. Essas medidas dizem respeito à acordos de confidencialidade com funcionários, fornecedores e qualquer um que tenha acesso ao código fonte, restrição do acesso a informações cruciais e proteção por meio de criptografia, utilização de senhas, entre outras.

Apesar das vantagens, estabelecer todo esse aparato de proteção ao segredo pode ter um custo bastante elevado. Além disso, há sempre o risco de o segredo ser descoberto e revelado, acabando com o diferencial competitivo da empresa.

Algumas empresas têm utilizado uma estratégia que combina boas práticas de segredo industrial (como os acordos de confidencialidade com os funcionários e o cuidado com a proteção das informações do código fonte) com a estratégia de fazer o registro do software – como falamos, o registro de programas de computador mantém o sigilo do código-fonte por 50 anos, a não ser em situações de litígio. Ou seja, a empresa acaba criando uma barreira inicial que segue as estratégias de manutenção do segredo industrial, e uma “arma auxiliar” de Registro de Software que pode ser acionada caso as barreiras do segredo industrial sejam quebradas.

“Apesar das vantagens, estabelecer todo esse aparato de proteção ao segredo pode ter um custo bastante elevado. Além disso, há sempre o risco de o segredo ser descoberto e revelado, acabando com o diferencial competitivo da empresa.”

Na semana que vem falaremos sobre como a marca pode ser uma ferramenta adicional de proteção.

Enquanto aguarda, aproveite para conhecer nosso software de monitoramento:

 

Sobre o Autor

Júlia Couto é analista de negócios da Pris. Mestre em engenharia de Produção pela UFMG, trabalha com gestão estratégica e valoração de ativos de propriedade intelectual desde 2014. Vem participando da modelagem de negócio do Pris IP Suite, conjunto de ferramentas de gestão estratégica-operacional de ativos de PI desenvolvido pela Pris com o apoio da Fapemig.



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