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Plano de Opção de Compras de Ações: Stock Options

Os Planos de Incentivo de Longo Prazo (ILP) são um importante instrumento organizacional, podendo trazer grandes ganhos para as relações entre empregador e empregado, e para o crescimento de uma empresa, sendo ela grande ou pequena, estabelecida ou startup.

As companhias possuem grande flexibilidade em desenhar seus Planos de acordo com suas demandas e objetivos e, por esta razão, existem diferentes tipos de planos de ILP, com naturezas bem distintas. Diante disso, é interessante conhecer os tipos de planos mais utilizados no mercado, as vantagens e desvantagens de cada um, e suas particularidades.

Neste primeiro artigo iremos aprofundar no modelo mais tradicional para planos de incentivos de longo prazo, o Plano de Opções de Compra de Ações, comumente conhecido como Stock Options. Em um plano como este, a empresa dá a opção ao funcionário de adquirir ações da empresa a um preço pré-determinado em um período estabelecido de tempo. Um detalhe importante é que, como esse tipo de plano trata de opções de ações e não de ações, é dado ao titular o direito de compra da ação, mas ele não é obrigado a executá-la de fato.

Principais características das Stock Options

Um dos conceitos mais importantes deste tipo de plano é o de carência, ou vesting, que representa as condições definidas no contrato que devem ser cumpridas para que o beneficiário tenha efetivamente o direito de exercer suas opções, ou seja, comprar ações da companhia pelo preço pré-determinado. A condição mais comum de carência é a temporal, que demanda a permanência do funcionário na companhia por um período pré-definido (por exemplo, 3 anos). Nesse caso, o beneficiário não pode exercer suas ações até que o período de carência seja atendido.

Também podem ser condições da carência algumas medidas de desempenho da empresa ou do funcionário (apesar de não serem tão comuns quanto o tempo). Ou seja, uma meta de desempenho (coorporativa ou individual) é fixada e, caso a meta não seja alcançada em determinado período, o beneficiário perde o direito de adquirir as ações. A partir do momento em que as condições de carência são atendidas, o beneficiário tem um período de tempo (o tempo de vida da opção) para exercer o seu direito até que suas opções expirem. Esse tempo de vida da opção também é determinado no contrato.

O preço pré-definido a ser pago pela ação (o chamado preço de exercício) pode ser baseado, por exemplo, no preço da ação da companhia no momento da outorga, ou seja, quando as partes assinam o contrato com as especificações do programa. e do desempenho futuro da companhia traz a característica de volatilidade para o programa, que faz com que o preço da ação possa variar e inclusive ficar abaixo daquele inicialmente previsto. O ganho do beneficiário então é relacionado à diferença entre o preço de exercício determinado na outorga e o preço da ação no momento do exercício:   se a ação estiver valorizada e o funcionário decide exercer suas opções, ele passa a possuir ações da empresa, pagando um valor abaixo do que pagariam aqueles que não são beneficiários do plano. Caso o valor da ação atual seja menor do que o preço de exercício previsto no contrato, o beneficiário não terá ganho com o ILP e não exercerá o seu direito de compra. Existe também o conceito de lockup, que é o tempo pelo qual o beneficiário deve manter as ações adquiridas antes de vendê-las a terceiros.

Podemos pensar em um exemplo para deixar os conceitos ainda mais claros. Suponhamos que a companhia X concedeu opções de compra de ações para os seus gerentes. No dia da outorga, fica acordado no contrato que o preço de exercício é de R$20, o valor correspondente à ação naquele dia, e que cada gerente terá direito à 100 ações ao final de 3 anos (período de carência), se permanecerem na empresa nesse período. Depois de 3 anos, os gerentes podem escolher exercer suas opções a qualquer momento dentro de um prazo de 2 anos (até a data de expiração). Dentro desse período, o colaborador vê que a ação está valorizada (R$30) e considera vantajosa a transação, e compra as ações ao preço de R$20. O colaborador detém as ações a partir daí, e passado um prazo de 1 ano (período de lockup), ele pode revender suas ações a preço de mercado.

Além das vantagens normalmente atribuídas a planos de ILP, como aumento dos índices de retenção de pessoas, atração de talentos e de alinhamento dos funcionários em relação aos objetivos da empresa (como falamos neste link), especificamente o tipo de plano Stock Options traz ainda a possibilidade de benefícios tributários às empresas, quando este tipo de benefício concedido ao funcionário não exige incidência de tributos. Como cada plano possui diferenças quanto à suas características, a incidência de impostos deve ser analisada caso a caso.  Como desvantagens para a companhia temos a diluição do capital (assim como outros planos de ILP que são liquidados em ações) e a complexidade do controle e gestão desses planos, que aumenta bastante. No caso do beneficiário, ele pode se manter como acionista da companhia, o que muitas vezes é interessante, ou pode revender suas ações e lucrar com a diferença.

Nas próximas próximas falaremos sobre os outros tipos de ILP. Enquanto isso cadastre-se para receber nossos informativos

 

Sobre o Autor

Daniel Eloi é Sócio Diretor da Pris. Trabalha com Incentivos de Longo Prazo desde 2010, tendo colaborado na concepção, revisão, contabilização e gestão de Planos de ILP de mais de 20 empresas de capital aberto ou fechado. Participou da modelagem de negócio do Options Report, 1º software de gestão de ILP da América Latina. Já ministrou cursos in company sobre a contabilização de ILP e palestras em eventos e grupos de estudo voltados à remuneração. É graduado e mestre em Engenharia de Produção pela UFMG e fez cursos de especialização no Babson College (EUA) e na Stanford University (EUA).



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