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Categoria: Destaque




Decisões inéditas da Câmara Superior do CARF sobre Planos de Stock Options

Como comentamos na publicação feita na última semana, um tema que gera bastante incerteza nos gestores de Planos de Incentivos de Longo Prazo (ILP), em especial nos Planos de Stock Options, diz respeito à dimensão tributária. Por isso, dois casos analisados nesta última semana (entre 22 e 26/05/17) pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf *) […]

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Continua a incerteza sobre a forma de tributação de Stock Options

Um tema recorrente e que gera bastante incerteza no desenho de Planos de Incentivos de Longo Prazo (ILP) e também na sua gestão é a parte de tributação – em especial em planos de Stock Options. Nós já até escrevemos sobre isso em um post que fala do Projeto de Lei 286/15 (acesse aqui o […]

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Pesquisa sobre Práticas de Incentivos de Longo Prazo

  Estamos realizando mais uma pesquisa sobre práticas de Incentivos de Longo Prazo no Brasil. Nos últimos anos temos tido a participação de cerca de 30 empresas, o que dá um panorama bem interessante dos tipos de Planos outorgados, público alvo, objetivos dos planos e práticas de gestão (esse último ponto, um assunto muito pouco […]

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Série Tipos de PI: Patentes

A proposta de meus próximos textos é explicar, com mais detalhes, alguns dos tipos mais comuns de propriedades intelectuais: patente, desenho industrial, marca e registro de software. Por que? Para diferenciar cada um destes processos de forma a demonstrar sua importância para a empresa, permitindo uma melhor gestão de suas criações. Esse primeiro texto será […]

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INPI e ANVISA: os conflitos na avaliação de patentes de medicamentos estão próximos do fim

Os conflitos entre o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) quanto à concessão de patentes de uso farmacêutico parecem estar próximos do fim. Uma proposta que define o papel de cada entidade na avaliação de novos medicamentos foi aprovada no dia 14/03/2017. Há cerca de 7 anos o […]

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